A AB tem o prazer de informar todos os seus clientes e visitantes sobre a sua política de proteção de dados pessoais online. Garantimos que efetuamos todos os esforços para proteger os dados pessoais dos visitantes deste site, tanto no que diz respeito à Lei de Protecção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro), como à restante legislação europeia, sobre a proteção de dados de carácter pessoal.

Tipos de Informação que recolhemos e como é utilizada

A AB só recolhe informações pessoais tais como o nome próprio e o apelido, as moradas e os endereços de e-mail, voluntariamente facultados pelo visitante. As informações pessoais podem ser recolhidas, nomeadamente, para obtermos a sua opinião acerca dos nossos web-sites e dos nossos produtos ou para efeitos de inscrição num dos nossos concursos ou passatempos, mas sempre com o prévio consentimento dos respectivos titulares. 

Tipo de Informações que recolhemos e como as utilizamos

A AB recolhe unicamente os dados pessoais, tais como nomes e apelidos, endereços postais e eletrónicos, que são submetidos voluntariamente pelos visitantes do site. Por exemplo, podemos recolher dados pessoais para responder a um pedido de informação, para obter a sua opinião sobre os nossos sites e os nossos produtos ou se participar num dos nossos concursos ou jogos. Sempre que uma recolha de dados pessoais seja organizada no nosso site, as finalidades dessa recolha e as modalidades do seu tratamento, bem como as condições de acesso e rectificação dos dados são claramente descritas, em cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei 67/98, de 26 de Outubro).

Partilha de dados pessoais

A AB pode ser obrigada a partilhar os dados pessoais com as diferentes entidades com quem possui ligações contratuais ou de capital e que constituam o «Grupo AB». Este Grupo é composto pela empresa-mãe AB, o conjunto das suas sociedades filiais e afiliadas em todo o país e pela comunidade de franchisados sob a marca AB.

A partilha desses dados pessoais com as entidades acima definidas pode implicar, em determinados casos, comunicação transfronteiriça de dados. Tais comunicações são clara e previamente comunicadas no momento da recolha e não podem ser efectuadas sem o seu consentimento expresso, sendo efectuadas em respeito pelos requisitos legais impostos relativamente a  a comunicação transfronteiriça de dados de carácter pessoal. Por vezes, enviar-lhe-emos informações de natureza comercial, com a sua autorização, tais como cupões de descontos, informações sobre a oferta de novos produtos, etc. Só receberá esses elementos da nossa parte se tiver concordado com tal envio.

A AB poderá recorrer a empresas prestadoras de serviços (entidades subcontratantes) para realizarem várias tarefas, nomeadamente serviços de carácter comercial, como a execução de encomendas, a assistência em matéria de campanhas promocionais, o fornecimento de serviços técnicos para os nossos sites, etc. Estas empresas podem ter acesso aos dados pessoais, caso tal seja necessário para o cumprimento desses serviços. As referidas empresas comprometem-se a respeitar, da mesma forma que a AB, a legislação sobre a recolha e tratamento dos dados de carácter pessoal, em especial as obrigações referentes à subcontratação, assim como a integralidade desta política. Em todo o caso, só poderão utilizar esses dados pessoais para as finalidades supra descritas, não estando autorizadas a fazer qualquer outra utilização dos mesmos.

A AB não vende, não cede e não transmite quaisquer dados pessoais a terceiros fora do Grupo AB e entidades subcontratantes. Pode acontecer que lhe perguntemos nos nossos sites se deseja receber documentação comercial dos parceiros comerciais da AB. Se desejar receber esse tipo de documentação, a AB não partilhará os seus dados pessoais com esses parceiros, mas fornecer-lhe-á um link, um endereço eletrónico ou contactá-lo-á por outro meio para lhe proporcionar o acesso às ofertas dos nossos parceiros.

Caso a AB seja forçada, para cumprir uma decisão administrativa, legal ou judicial, a comunicar os seus dados pessoais a terceiros autorizados, fá-lo-á em respeito pela lei vigente.

Utilização do site pelo utilizador

O Utilizador cumprirá toda a legislação, regulamentos e políticas relevantes quando utiliza o site. Especificamente, não poderá efectuar nenhuma das seguintes acções quando utilizar o Website:

(i) Restringir ou impedir qualquer outro utilizador de usar o site;

(ii) Representar-se como sendo outra pessoa;

(iii) Interromper ou interferir com o site e qualquer conteúdo deste ou com a sua operação e disponibilidade (por exemplo, publicando ou transmitindo qualquer informação ou software que contenha vírus, cavalos de Tróia, vermes, adware, malware, janelas pop-up, spiders, bots ou qualquer outro dispositivo incapacitante ou componente nocivo, bem como participando num ataque de negação de serviço);

(iv) Publicar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, calunioso, difamatório, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, profano, ameaçador, insultuoso, violento, discriminatório, odioso, ofensivo, persecutório ou de qualquer outra natureza objectável, incluindo, entre outros, quaisquer transmissões que constituam ou incentivem condutas que possam personificar uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou que violem qualquer legislação relevante;

(v) Publicar ou transmitir qualquer informação, incluindo imagens, que sejam invasivas de privacidade ou que violem ou infrinjam os direitos de outras pessoas (incluindo direitos de propriedade intelectual como direitos de autor);

(vi) Publicar ou transmitir qualquer informação que a AB considere ser sensível, incluindo (entre outros) qualquer informação sobre o utilizador ou outra pessoa relativamente a condições médicas ou de saúde, informação financeira (incluindo conta bancária ou números de cartão de crédito), orientação sexual, opiniões políticas, crenças religiosas ou quaisquer outras matérias sensíveis;

(vii) Publicar ou transmitir quaisquer anúncios publicitários, solicitações comerciais, comunicações em cadeia, esquemas em pirâmide, oportunidades de investimento ou esquemas, bem como outras comunicações comerciais não solicitadas (incluindo a participação em operações de spam ou flooding);

(viii) Publicar ou transmitir quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem uma autorização governamental prévia por escrito, incluindo, entre outros, software que tenha capacidade de encriptação.

Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site pode incluir erros técnicos ou erros de tipografia. A AB reserva-se no direito de realizar alterações ou melhoramentos em qualquer altura e sem qualquer aviso prévio. Os conteúdos são fornecidos "como são" e sem garantias de qualquer tipo, nos termos permitidos pela lei. A AB não garante que o site e respectivas funcionalidades sejam ininterruptas ou sem erros, que eventuais falas ou defeitos sejam corrigidos ou que o respectivo servidor esteja isento de vírus ou outras componentes eventualmente danosas.

Este site pode conter conteúdos para descarregar. A AB não pode e não garante nem assegura que os ficheiros ou software de qualquer tipo de qualquer fonte disponíveis para descarregar através deste site estejam isentos de vírus ou outros códigos ou defeitos que se manifestam através de propriedades contaminantes ou destrutivas.

Na extensão permitida pela lei aplicável, a AB, entidades subcontratadas, fornecedores, franchisados e outras entidades semelhantes, bem como os administradores, directores, funcionários, representantes e agentes de cada um dos supramencionados, não serão responsabilizados por quaisquer danos, perdas ou lesões provocados, incluindo e sem restringir, por quaisquer falhas no desempenho, erros, omissões, interrupções, defeitos atrasos na operação da transmissão, vírus informáticos ou falha da linha resultantes da sua utilização do site.

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Segurança

Nos termos da lei, a AB está a implementar todas as precauções de segurança necessárias para respeitar a confidencialidade desses dados.

Alterações a estes Avisos Legais

A AB reserva-se no direito de alterar, rever ou emendar estes termos a qualquer altura, sem aviso prévio. Se o fizer, serão publicados este Avisos actualizados nesta página. A utilização continuada do Site após essas alterações constitui a sua aceitação dos novos Avisos.

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